Segundo a proposta de normatização dos currículos educacionais ofertados a todos os níveis da Educação Básica, através da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), o componente curricular Arte, no Ensino Fundamental, está centrado nas seguintes linguagens: Artes visuais, Dança, Música e Teatro. Por meio destas linguagens, segundo a BNCC, poder-se-á articular diferentes saberes, permeando práticas artísticas que envolvam a criação, a leitura, a produção, a construção, a exteriorização e a reflexão, contribuindo para a interação crítica dos(as) estudantes com a humanidade, favorecendo o respeito às diferenças e o diálogo intelectual que fomentam o exercício da cidadania (BRASIL, 2018).

               O desenvolvimento artístico escolar, segundo a proposta da BNCC, perpassa

 

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            Para tanto, é preciso que as práticas artísticas escolares possibilitem aos(as) alunos(as) oportunidades de apreensão e ampliação de conhecimentos quanto a arte por meio de explorações e vivências artísticas em aula, bem como exposições, saraus, espetáculos, performances, concertos, recitais, intervenções ou eventos culturais promovidos dentro ou fora da escola (BRASIL, 2018).  Estas propostas enfrentam, contudo, dificuldades quanto a estrutura das escolas, a formação dos(as) professores(as), o apoio dos pais e da comunidade escolar e a motivação dos(as) estudantes para inferir significados às práticas artísticas fomentadas na Educação Básica.

            Apesar destes desafios, a Base Nacional Comum Curricular defende que os processos de criação necessitam ser compreendidos com a mesma relevância que os eventuais produtos artísticos oriundos dessas práticas. Estes conhecimentos, produzidos nas aulas de Arte, envolvem procedimentos e técnicas, possibilitando a compreensão das relações sociais dos sujeitos na sua interação com a arte e a cultura (BRASIL, 2018).

            Desse modo, a BNCC propõe uma articulação entre seis dimensões do conhecimento artístico, perpassando cada um dos quatro conhecimentos específicos de forma indissociável e simultânea. Essas seis dimensões não são propostas de categorias ou eixos temáticos, “mas de linhas maleáveis que se interpenetram, constituindo a especificidade da construção do conhecimento em Arte na escola” (BRASIL, 2018, p. 190).

            A BNCC propõe, nesse sentido, as seguintes dimensões:

 

• Criação: refere-se a criação, produção e construção do fazer artístico individual ou coletivo, apreendendo o processo de tomada de decisões, desafios, conflitos e negociações que o fazer artístico comporta;

• Crítica: refere-se às impressões e compreensões dos sujeitos em relação à arte e ao espaço em que vivem por meio do estudo e da pesquisa de diferentes manifestações artísticas e culturais, articulando ações e pensamentos propositivos que envolvam política, história, filosofia, ciências sociais, economia e cultura;

• Estesia: refere-se à sensibilidade dos sujeitos quanto ao espaço, ao tempo, ao som, às ações, às imagens, ao próprio corpo e aos diferentes materiais, articulando as experiências sensíveis e a percepção como modo de conhecer a si mesmo, o outro e o mundo, trazendo o corpo como protagonista da experiência;

• Expressão: refere-se à exteriorização e a manifestação das criações artísticas, quer sejam individuais ou coletivas, compartilhando elementos constitutivos de cada linguagem, suas especificidades e materialidades;

• Fruição: refere-se à abertura para a sensibilização durante as práticas artísticas por meio do deleite, do prazer ou do estranhamento, implicando na disponibilidade dos sujeitos para a continuidade do trabalho com produções artísticas e culturais, oriundas de diferentes épocas, lugares e grupos sociais;

• Reflexão: refere-se à construção de argumentos e ponderações quanto as fruições, as experiências artísticas e seus processos criativos, percebendo, analisando e interpretando as manifestações artísticas e culturais tanto como criador quanto como leitor (BRASIL, 2018);

 

               Através dessas seis dimensões, portanto, a BNCC propõe um desenvolvimento artístico pautado no desenvolvimento de habilidades e técnicas para o fazer artístico, mas, também, reflexões, fruições e críticas, que fomentem os conhecimentos em Arte. Todavia, é importante destacar que não há hierarquias entre essas dimensões, tampouco uma ordem para se desenvolver cada uma no campo pedagógico (BRASIL, 2018).

A proposição dessas seis dimensões é constituída, sobretudo, para possibilitar o desenvolvimento artístico escolar, pois, segundo a BNCC, essas dimensões buscam facilitar o processo de ensino e aprendizagem na Arte na escola. A música, nesse contexto, é entendida como a materialização dos sons que ganham forma, sentido e significado, permeando “a percepção, experimentação, reprodução, manipulação e criação de materiais sonoros diversos, dos mais próximos aos mais distantes da cultura musical dos alunos” (BRASIL, 2018, p. 192), possibilitando vivências musicais inter-relacionadas à diversidade e aos saberes fundamentais para sua inserção e participação crítica na sociedade.

         A Arte no Ensino Fundamental, então, deve oportunizar aos(as) estudantes a expansão de seu repertório e a ampliação da autonomia dos(as) alunos(as) nas práticas artísticas, promovendo reflexões sensíveis e críticas sobre os conteúdos artísticos e seus elementos constitutivos, reconhecendo a diversidade de saberes e legitimando os modos de pensar, experienciar e fruir a Arte (BRASIL, 2018).

         Assim, a BNCC organiza unidades de propostas curriculares contendo um bloco destinado às atividades artísticas propostas para estudantes do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental, permitindo que as escolas e as redes de ensino organizem seus currículos e suas propostas pedagógicas pautadas nesse sistema com as devidas adequações em cada contexto. Entretanto, destacou-se que

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            Essas relações entre novas e antigas experiências artísticas dentro do componente curricular Arte, devem garantir aos(as) estudantes o desenvolvimento de competências específicas relacionadas à disciplina. Estas competências, propostas pela BNCC, devem ser promovidas por meio de atividades práticas com desenvolvimento artístico, sendo consideradas na construção das propostas pedagógicas e curriculares da escola, pois as mesmas deverão atender as necessidades e dificuldades dos(as) alunos(as) na promoção de suas competências artísticas, relacionadas abaixo:

 

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            Desta forma, os objetivos e conteúdos de Arte no Ensino Fundamental – Anos Finais – deverão assegurar a apreensão dessas competências artísticas, ocupando diversos espaços escolares e favorecendo a interação com a comunidade. Nessa fase da aprendizagem discente, a BNCC dispõe de uma “maior sistematização dos conhecimentos e na proposição de experiências mais diversificadas em relação a cada linguagem, considerando as culturas juvenis” (BRASIL, 2018, p. 201), contribuindo para o aprofundamento das aprendizagens.

            Para promover essa sistematização dos currículos escolares, a Base Nacional Comum Curricular estabeleceu unidades temáticas de objetos de conhecimento, acompanhadas de habilidades a serem desenvolvidas nas aulas de Arte durante todo o Ensino Fundamental na etapa que compreende do 6º ao 9º ano. Para melhor compreender a proposta, procurei tabular as unidades temáticas e suas habilidades, auxiliando na sistematização das mesmas para possibilitar a construção desta proposta curricular para alunos(as) da Rede Municipal de Ensino de Porto Alegre, RS. Confira, abaixo, o quadro 1:

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Quadro 1: Habilidades musicais a serem desenvolvidas dentro das unidades temáticas propostas pela Base Nacional Comum Curricular (BNCC)

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Fonte: Elaborado pela autora seguindo fielmente a proposta curricular da BNCC (BRASIL, 2018, p. 204-205)

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            Ao conhecer e compreender a BNCC e suas proposições quanto a aquisição de competências por meio do desenvolvimento de habilidades artísticas, foi possível, então, analisando o caderno de documentos coletados por meio dessa pesquisa, constituir a proposta curricular para o ensino da música nos anos finais do Ensino Fundamental.

            Apresenta-se, aqui, portanto, o principal produto desse trabalho investigativo produzido junto ao Mestrado Profissional em Educação, em que proponho um currículo específico para os(as) alunos(as) dos Anos Finais do Ensino Fundamental da RME-POA, fornecendo subsídios de trabalho para os(as) professores(as) de música que atuam com aulas de arte-educação nessa distinta realidade de ensino.

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